O que é Direito da Saúde e quando buscar ajuda
O Direito da Saúde é a área jurídica que protege pacientes contra abusos de planos de saúde, hospitais, clínicas e do próprio SUS. Sempre que um tratamento médico necessário é negado, interrompido ou atrasado, a lei garante o seu direito de receber atendimento adequado.
Você deve buscar orientação quando:
- O plano de saúde negou um tratamento, cirurgia ou exame
- Medicamentos de alto custo foram recusados
- Houve demora injustificada para iniciar o tratamento
- Você foi cobrado indevidamente ou teve reembolso negado
- UTI ou internação urgente foram recusadas
Com a assessoria correta, você pode:
- Garantir o tratamento indicado pelo seu médico
- Conseguir liminares urgentes, dependendo do caso
- Evitar agravamento de saúde causado pela demora do plano
- Receber reembolso por gastos que você teve no atendimento
Importante: O que vale é a indicação do seu médico — e não a decisão do plano de saúde. A lei está do seu lado.
Casos em que mais atuamos
Tratamentos Oncológicos (Câncer)
Planos de saúde frequentemente negam quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou exames essenciais.
A lei garante que o plano deve cobrir o tratamento indicado pelo seu médico.
Cirurgias Negadas
Cirurgias podem ser negadas sob alegação de “não estar no rol da ANS” ou “não ser urgente”.
Isso é ilegal na maioria dos casos.
Medicamentos de Alto Custo
Medicamentos como imunobiológicos, oncológicos e tratamentos modernos costumam ser negados.
Se há prescrição médica, o plano é obrigado a fornecer.
UTI e Internações de Urgência
Negar vaga em UTI ou atrasar internação configura risco imediato à vida.
A Justiça atua rapidamente nesses casos.
Home Care (Tratamento Domiciliar)
Pacientes que precisam de cuidados contínuos têm direito a tratamento em casa quando indicado.
Mesmo que o plano tente substituir por cuidadores, isso pode ser contestado.
Reembolso Negado
Quando o atendimento é pago particular devido à urgência, o plano deve reembolsar o valor.
Se negarem, é possível exigir judicialmente.
Como atuamos
1. Análise do caso
Avaliamos toda a documentação para entender seu caso e identificar a melhor estratégia jurídica.
2. Elaboração de peças
Preparamos toda a documentação necessária com linguagem técnica adequada para seu caso.
3. Acompanhamento
Monitoramos todo o processo e mantemos você informado em cada etapa até a solução final.
Casos comuns
- Plano de saúde negou tratamento ou procedimento
- Cirurgia negada pelo convênio
- Medicamento de alto custo não autorizado
- Necessidade de vaga em UTI / internação urgente
- Solicitação de Home Care negada
- Reembolso negado pelo plano
- Atraso no fornecimento de exames, laudos ou materiais
- Cancelamento indevido do plano de saúde
Histórias reais de quem já passou por isso
“Meu plano negou o medicamento que eu precisava para o tratamento oncológico. Eu estava desesperada. A Dra. Janaína entrou com a liminar e em poucos dias eu já tinha o medicamento em mãos. Serei grata por toda a vida.”
M. A. — Belo Horizonte / MG
“Meu pai estava com indicação de Home Care, mas o plano se recusava a autorizar. A Dra. Janaína foi extremamente atenciosa, explicou tudo com clareza e conseguiu o atendimento. Ele pôde continuar o tratamento em casa com segurança.”
R. S. — Nova Lima / MG
“Eu precisava fazer uma cirurgia de urgência e o convênio estava demorando para liberar. Com o apoio jurídico, conseguimos a liberação rapidamente. Se eu tivesse esperado, minha situação teria piorado muito. Foi decisivo.”
F. C. — Belo Horizonte / MG
"A Dra. Janaína resolveu meu caso de negativa de tratamento de forma rápida e eficiente. Recomendo muito seu trabalho para quem precisa de uma advogada competente e atenciosa."
M. Silva
Belo Horizonte, MG
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