Direito Trabalhista

Atuação estratégica em Direito Trabalhista para garantir seus direitos como empregado ou empregador. Atendimento personalizado em BH, Contagem, Nova Lima e em todo o Brasil.

Dra. Janaína Guimarães - Especialista em Direito Trabalhista

O que é Direito Trabalhista e quando buscar ajuda

O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula a relação entre empregado e empregador: salário, jornada, férias, FGTS, estabilidade, verbas rescisórias, entre outros. Sempre que há descumprimento da CLT ou de direitos previstos em acordo ou convenção coletiva, é possível buscar a Justiça do Trabalho para corrigir abusos e garantir o que é devido.

Você deve buscar orientação quando:

  • Foi demitido(a) sem receber todas as verbas rescisórias corretamente
  • Trabalha ou trabalhou sem registro em carteira (CLT)
  • Não recebe horas extras, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade
  • Sofreu assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho
  • Teve salário, comissões ou benefícios reduzidos de forma irregular
  • Teve afastamento por doença ou acidente de trabalho sem o devido amparo

Com a assessoria correta, você pode:

  • Receber verbas rescisórias que não foram pagas ou foram pagas a menor
  • Reconhecer vínculo de emprego e assinar a carteira de trabalho retroativamente
  • Cobrar horas extras, adicionais e diferenças salariais
  • Buscar indenização por assédio moral, assédio sexual ou discriminação
  • Garantir estabilidade e direitos em caso de acidente de trabalho ou gestação

Importante: Muitos trabalhadores deixam de reclamar seus direitos por medo ou desinformação. A legislação trabalhista existe justamente para proteger você contra abusos.

Casos em que mais atuamos

Verbas rescisórias e demissão sem justa causa

Após a demissão, é comum que valores como saldo de salário, férias, 13º, multa do FGTS e aviso prévio sejam pagos de forma incorreta ou não sejam pagos.

A atuação jurídica garante o recebimento integral do que é devido na rescisão.

Falta de registro em carteira (CLT)

Muitos trabalhadores atuam “informalmente” por anos sem anotação na carteira, perdendo direitos como FGTS, férias e 13º salário.

É possível reconhecer o vínculo de emprego e exigir todos os direitos do período trabalhado.

Horas extras, intervalo e jornada exaustiva

Trabalho além da jornada sem remuneração adequada, ausência de intervalo ou controle de ponto irregular são situações bastante frequentes.

A lei prevê pagamento de horas extras, adicional e reflexos em outras verbas trabalhistas.

Assédio moral e assédio sexual

Situações de humilhação, pressão excessiva, ameaças ou condutas de cunho sexual no trabalho violam a dignidade do trabalhador.

É possível pedir rescisão indireta do contrato e indenização por danos morais.

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Lesões físicas ou doenças desenvolvidas em razão da atividade podem gerar direito a estabilidade, indenização e benefícios previdenciários.

A análise conjunta trabalhista e previdenciária é essencial para proteger o trabalhador.

Adicionais, comissões e diferenças salariais

Não pagamento de adicional noturno, insalubridade, periculosidade, comissões ou gratificações conforme o combinado é muito comum.

A Justiça do Trabalho permite cobrar essas diferenças com reflexos em outras verbas.

Como atuamos

1. Análise do caso

Avaliamos contrato de trabalho, holerites, extratos de FGTS, mensagens e demais provas para entender exatamente o que aconteceu.

2. Estratégia e medidas jurídicas

Definimos se é melhor iniciar por uma negociação extrajudicial ou ingressar diretamente com ação trabalhista, sempre buscando o melhor resultado.

3. Acompanhamento

Acompanhamos audiências, perícias e todas as etapas do processo, mantendo você informado(a) sobre prazos, propostas de acordo e decisões.

Casos comuns em Direito Trabalhista

  • Demissão sem pagamento correto de verbas rescisórias
  • Trabalho sem registro em carteira (CLT) por longos períodos
  • Não pagamento de horas extras, adicional noturno ou banco de horas irregular
  • Assédio moral, assédio sexual ou ambiente de trabalho hostil
  • Acidente de trabalho ou doença ocupacional sem suporte adequado
  • Descontos indevidos no salário, metas abusivas e pressão excessiva
  • Falta de depósito de FGTS ao longo do contrato
  • Gestante demitida ou sem garantia de estabilidade no emprego

Histórias reais de quem já passou por isso

“Trabalhei mais de três anos sem registro em carteira e fui demitido sem receber quase nada. Eu não sabia por onde começar. A Dra. Janaína analisou meu caso, entrou com a ação e conseguimos reconhecer o vínculo, receber FGTS, férias, 13º e demais verbas. Mudou completamente minha situação.”

J. S. — Contagem / MG

“Sofria assédio moral diariamente, com humilhações e cobranças exageradas na frente de colegas. Eu tinha medo de reclamar. A Dra. Janaína me orientou com muita calma, ingressamos com a ação e consegui sair da empresa com indenização pelos danos sofridos. Hoje, trabalho em outro lugar e me sinto respeitada.”

R. M. — Belo Horizonte / MG

“Após um acidente de trabalho, fui afastado e depois dispensado, sem entender meus direitos. A Dra. Janaína cuidou de todo o processo, tanto na Justiça do Trabalho quanto na parte previdenciária. Consegui estabilidade, indenização e os benefícios que eu tinha direito.”

F. C. — Nova Lima / MG

"Eu tinha muitas dúvidas sobre meus direitos após ser demitida. A Dra. Janaína analisou minha documentação, explicou passo a passo e entrou com a ação trabalhista. O resultado foi muito melhor do que eu imaginava. Recomendo para qualquer trabalhador que esteja se sentindo injustiçado."

M. Silva

Belo Horizonte, MG

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